Política de Privacidade

1. Introdução

A Sável ("nós", "nossa", "empresa") está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus membros e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis no Brasil.

Para dúvidas sobre esta política ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (quando fornecido).
• Dados de uso: interações com os canais da comunidade, datas de acesso, recursos consultados na biblioteca.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dados de cookies (conforme Política de Cookies).
• Dados de pagamento: processados por parceiros de pagamento certificados; não armazenamos dados completos de cartão.
• Dados de comunicação: conteúdo de e-mails trocados com a equipe Sável para fins de suporte.

3. Finalidade e base legal do tratamento

• Prestação dos serviços da comunidade: necessidade contratual (art. 7º, V, LGPD).
• Comunicações sobre novidades e eventos: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD).
• Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).
• Cumprimento de obrigações legais: obrigação legal (art. 7º, II, LGPD).

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cada finalidade. Dados de cadastro ativo são mantidos durante a vigência da assinatura e por 5 anos após o encerramento, salvo obrigação legal que exija prazo diferente.

4. Como os dados são usados

• Gerenciamento do acesso à comunidade e autenticação de membros.
• Envio de confirmações de inscrição, lembretes de eventos e comunicados sobre a comunidade.
• Melhoria da plataforma com base em padrões de uso agregados e anonimizados.
• Atendimento a solicitações de suporte.
• Cumprimento de obrigações fiscais e legais.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar informações nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: plataformas de comunicação, processadores de pagamento e provedores de hospedagem, sob obrigações contratuais de confidencialidade e conforme LGPD.
• Obrigações legais: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.
• Com consentimento: em qualquer outra situação, apenas com autorização expressa do titular.

6. Medidas de segurança

• Transmissão de dados via TLS/HTTPS.
• Armazenamento com criptografia em repouso.
• Controles de acesso com autenticação de dois fatores para sistemas internos.
• Revisões periódicas de acesso e políticas de segurança.
• Em caso de incidente, notificamos a ANPD e os titulares afetados conforme os prazos legais.

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento da plataforma, análise de uso e preferências. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes completos e opções de gerenciamento.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das atividades realizadas antes da revogação.
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento diverso do consentimento.
• Apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, envie solicitação para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

A comunidade pode conter links para recursos de terceiros. A Sável não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site que você visitar.

10. Menores de idade

Os serviços da Sável são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, excluímos os dados imediatamente.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação.

12. Contato

Responsável pelo tratamento de dados: Sável
Endereço: Av. Dom Luís 807, Aldeota, Fortaleza - CE, 60160-230
E-mail para questões de privacidade: [email protected]